PARTIDO ALFA NA PRÁTICA VIII

PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: REFORMA POLITICA

O Partido Alfa considera o Sistema Politico brasileiro altamente excludente, razão pela qual chegamos aos niveis atuais de corrupção e desleixo das Leis existentes. Por isso encaminhará Reforma no sentido de que o candidato majoritário que perder a Eleição passe no mesmo momento a liderar a Oposição no Sistema Legislativo. Alem disso, deverá haver um mandato de 5 anos para os cargos executivos, sem direito à reeleição. Tambem deverá haver uma redução no numero de deputados, sendo que cada Estado indicará 1 deputado federal para cada 500 mil habitantes que tiver. Deputados são representantes que possuem obrigações não só com os que votam, mas principalmente com aqueles que não votam, crianças e idosos. Tambem deverá ser observada a liberdade eleitoral, com o Voto deixando de ser Obrigatório.

PARTIDO ALFA NA PRÁTICA VII

PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: INFRAESTRUTURA

Toda a Infraestrutura dos Estados, Portos, Aeroportos, Estradas e Ferrovias serão de responsabilidade dos Estados. Quando uma via passar por mais de um estado, as operações deverão ser tratadas em conjunto e cada Estado suportará sua parte das obras. A prioridade do Transporte será para a recuperação e construção de Ferrovias, especialmente para o Transporte Pesado. Para o construção de Usinas Hidrelétricas de Energia, a União, dependendo do Estado, poderá atuar de forma conjunta para garantir a produção de Energia.

PARTIDO ALFA NA PRÁTICA VI

PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: EDUCAÇÃO PÚBLICA

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação retrocederá a 1971. A Educação Pública e gratuita seguirá os critérios estabelecidos anteriormente a LDB/71. Os municipios do interior se encarregarão da Educação Básica, até o 5º Ano Primário. As capitais se encarregarão do Ensino Completo de 1º grau, até 8ª Série. Aos Estados corresponderá a obrigação do Ensino Ginasial, no interior. E tambem o Ensino nos Cursos Cientificos, com prioridade total para as Escolas Técnicas. Tambem será de responsabilidade dos Estados as Universidades de 3ª Grau. A União custeará os cursos de Pós Graduação e Doutorados no exterior daqueles que atingirem a qualificação, alem de gerir a poilitica educacional do pais.

PARTIDO ALFA NA PRÁTICA V

PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: SAUDE PUBLICA

A Saúde Pública é uma OBRIGAÇÃO do Estado e será responsabilidade da Prefeitura garantir, gratuitamente, atendimento médico e ambulatorial, alem de exames e internações para todos. Para isso o Municipio receberá 1/3 da arrecadação de todos os impostos da sua base territorial. Ao Estado corresponderá a prevenção e o controle das doenças, através de vacinas. Em caso de Pandemia, a União é quem deverá atuar para estabelecer o Controle das doenças. Alem disso, é a União que faz o controle do medicamentos e determina a politica das praticas de Medicina.

PARTIDO ALFA NA PRÁTICA IV

PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: REFORMA TRABALHISTA

Em uma Reforma boa, todos saem ganhando, ninguem perde. Para começar, 40 horas semanais de trabalho. Isso é imperativo, todo mundo está querendo. E sem redução de Salários. Segundo lugar, o valor dos Salários tem que subir, dar Poder Aquisitivo para os trabalhadores. Portanto, os impecilhos tem que ser removidos. E para começar a Reforma, vamos tirar os penduricalhos e colocá-los como Salário. Soma-se todos os créditos do que for anual e inclui-se no Salário/Mes: 40% da Multa Rescisória, 1/3 sobre Férias, Aviso Prévio, Salario Familia e Vale Transporte. Vai tudo para dentro do Salário Base. Depois a questão da Rescisão: uma vez HOMOLOGADA pelo Sindicato da Categoria, não cabe mais reclamar em Juizo. Faculdades de SINDICALISMO deverão ser criadas. Sindicalista analfabeto não tem mais lugar no nosso mundo. O Imposto Sindical deverá ser extinto. Os trabalhadores deverão estreitar os laços com sua representação sindical e esta deve estar atuante, inclusive dentro dos locais de trabalho, acompanhada do orgão de fiscalização ou não. A idéia é a GESTÃO COMPARTILHADA do Contrato Coletivo de Trabalho, com a mão-de-obra sendo indicada pelo Sindicato. Dai em diante, Trabalhadores e Patrões deverão negociar todos as clausulas do Dissidio/Convenção Coletiva de Trabalho. E o Salário Minimo tem que chegar a 1.000 dolares.

PARTIDO ALFA NA PRÁTICA III

PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: APOSENTADORIAS

Em relação às aposentadorias o Partido Alfa garante uma única coisa: "cada real arrecadado com Contribuição Previdenciária, será aplicado exclusivamente em APOSENTADORIAS". Não somos contra as Aposentadorias Sociais, como as Rurais, mas essas terão que serem bancadas pelo Governo Federal. Já com relação aos benefícios extras, tais como a "Bolsa Prisão", e outras, serão ENCERRADOS, assim como o Fator Previdenciário tambem deverá ser derrubado, pois é injusto para com quem contribuiu a vida toda. 

PARTIDO ALFA NA PRÁTICA II

PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: REFORMA TRIBUTÁRIA

Quem quer que fale em Reforma Tributária nesse país, nesse momento, estará inexoravelmente MENTINDO, pois nunca haverá um acordo para ver quem aceita perder Receita. O Projeto T/3 do Partido Alfa pretende "socializar" todos os recursos, de maneira que o controle e o manejo dos mesmos sejam desconcentrados e a aplicação seja direta. NÃO É função constitucional de nenhum parlamentar ficar "liberando" projetos, verbas, para municipios e estados, onde todos nós sabemos que vai rolar aquele velho pf (por fora). Todos os Tributos, Impostos, Contribuições, etc, etc... deverão ser recolhidos exclusivamente na CEF, que providenciará na Divisão imediata dos mesmos. 1/3 para o Municipio, 1/3 para o Estado e 1/3 para a União. Ao Municipio caberá cuidar da Saúde, do Saneamento Básico, da Assitência Social e da Educação Básica, sendo até a 5ª Série nos municipios do interior e até a 8ª Série nas Capitais. Os Estados assumirão a Segurança, a Educação Técnica e Superior e a Infra-estrutura, alem do financiamento da Produção. À União competirá os orgãos especificos federais, tais como a Defesa, o Parlamento, a Justiça Federal e as Relações Exteriores. Depois de divididos, trataremos então da REDUÇÃO dos Impostos, pois somente assim poderemos ter uma visão mais realista dos fatos.

P.S.

O Programa Bolsa Familia poderá até ser aumentado seus valores, desde que as familias beneficiadas pelo mesmo aceitem "prestar serviços" às Prefeituras nas áreas de Limpesa Urbana e Coleta de Lixo, Creches Municipais, Merenda Escolar, Hortas Comunitárias, etc... A prefeitura organizará ESCALAS de serviços para que todos trabalhem pelo menos um dia por mes, quinzena ou semana na Prestação de Serviços. Alem disso, é preciso considerar que atualmente 1/3 dos recursos são perdidos (20% em corrupção e 10% em incompetência dos gestores públicos). Com a aplicação direta, os recursos renderão muito mais.