O Brasil é uma Confederação de Estados, não Independentes, unificados por obra e graça de um Reinado, a época do Brasil Império. Os monarquistas debelaram nada menos que 14 tentativas separatistas, de diversas regiões do Brasil. E com razão, pois era um Império. Dizemos Confederação de Estados por que são várias Nações, cada uma com História, Costumes, Trajes, Musicas e Comidas, todas diferentes. O Brasil dos Gaúchos, ao Sul. O Brasil dos Paulistas e Mineiros, ao Centro. O Brasil dos Cariocas, via litoral, também ao Centro. O Brasil do Centro-Oeste. O Brasil da Bahia, um Estado Nação. O Brasil do Nordeste, com suas lindas praias, canaviais e História. E o Brasil do Norte, do povo das florestas. São 7 identidades culturais diferentes, todas num mesmo território.
Hoje, no nosso entendimento, há uma União forçada, imposta de cima para baixo, concentradora de poderes, com flagrantes desvantagens para todos, disfarçada de Federação. As províncias, escravizadas e sugadas, são disfarçadas em Estados. Somos um imenso território, divididos em 7 Nações distintas, formando um pais, apenas no mapa. Existe uma guerra em curso, aberta, entre capitalistas e socialistas. Há uma grande revolta, generalizada, de todos os brasileiros, pelo modo desavergonhado e sujo da administração central governar. Há uma constante busca pelos culpados de tudo, do inicio e das coisas haverem chegado a esse ponto.
Diz Rousseau, no “Contrato Social”, que um país não deve ser nem muito grande, que dificulte sua Administração e Controle, nem muito pequeno, que não possa se sustentar. Um país só tem condições de resolver seus problemas e experimentar desenvolvimento e paz, se tiver três elementos básicos: 1) um território definido. 2) uma nação. 3) um governo. Temos um território e um governo estabelecido, regrado por uma Constituição. Falta-nos um conceito, um sentimento de Nação. E uma Nação não se cria por Lei ou Decreto. Uma Nação de verdade, existe ou não existe. É da Natureza. O que determina a existência de uma Nação ou não, são fatores naturais, como localização, clima, fertilidade do solo, e centenas de outros. Mas nem um só é determinado pelo Homem. “Nação é um grupo de pessoas, sem limite de numero, ligadas por um fato social homogêneo”. Esse fato social é a cultura, que não deve ser confundida com a Tradição. Tradicionalismo é apenas uma manifestação cultural. Como exemplo, temos o Carnaval, que é diferente em diferentes regiões do grande Brasil, no Norte, Boi Bumbá, no Nordeste, Frevo, na Bahia, Trio Elétrico, no Rio e São Paulo, Escolas de Samba e o Samba Duro dos Gaúchos.
Desde que somos uma Republica já tivemos três ditaduras, Floriano Peixoto, Getulio Vargas e os Militares. São fenômenos políticos que ocorreram a cada trinta anos, mais ou menos. E porque ocorrem as ditaduras? Primeiro por que a classe política brasileira ainda não aprendeu a conviver com a Democracia Plena, confundem facilmente Liberdade com libertinagem. Os atores políticos devem mostrar muito mais responsabilidades, deveres, do que somente exigir direitos para si. Segundo, o Sistema Político Administrativo brasileiro simplesmente não mudou. Ainda são os mesmos Estamentos Portugueses, de 1300 D.C. O Rei fez os Estamentos para ele, Rei, governar, por isso centralizou tudo, impostos e decisões. Para um país do tamanho de Portugal, até serviu. Mas em um país de grandeza continental, como é o Brasil, favorece apenas a duas coisas: a corrupção e o aparecimento de ditadores. É muito dinheiro, concentrado na mão de poucos. A tentação à Autocracia é grande. Aqui, nesse país, não deveria existir reeleição nem para sindico de condomínio.
Os objetivos do Partido Alfa são garantir qualidade de vida, desenvolvimento e preservação ambiental. E como vamos fazer isso? Mudando o Sistema Administrativo, respeitando-se as diferenças culturais de cada Estado ou região. O projeto base do Partido Gaúcho é dividir, na fonte, todas as receitas, taxas, contribuições, impostos ou tributos, exceto INSS e FGTS, na razão de um terço para cada ente federado, Município, Estado e a União. Os dois terços que ficarem nos Municípios e Estados são para aplicação direta em Saneamento, Saúde, Assistência Social, Educação e Infra-Estrutura, estradas, portos e aeroportos, entre outros. À União caberá manter a Confederação, com Exercito, Parlamento, Comercio e Relações Exteriores, alem dos órgãos federais que lhe são correlatos. A União regulará o conjunto, mas não deve impedir que os Estados façam Leis sobre assuntos que digam respeito de interesses especiais exclusivos, de cada um dos Estados, como é caso da Segurança Pública no Rio de Janeiro. Se os fluminenses resolverem impor, durante algum tempo, penas mais duras em relação a criminalidade, para tentar debelar seus problemas de segurança, que o façam. Devem ter liberdade para isso. Por convicção, somos a favor da vida, sempre. Mas não podemos ser cegos, a ponto de aceitar tudo sem ver a realidade, bem diante de nossos olhos. Assim como o povo da Floresta deve criar sua própria legislação ambiental, independente dos interesses de outros Estados da Federação.
Ao retirarmos 2/3 das verbas públicas que circulam por Brasília, mudaremos o perfil do legislador brasileiro, que poderá deixar de ser um individuo facilmente manipulável, através de cargos, e/ou verbas públicas desviadas, dinheiro sujo mesmo. Pessoas com real vocação ou ideais é que vão se interessar em se eleger e se mudar para o Planalto Central.
E isso provocará uma total mudança no jeito de pensar das pessoas, com reflexos positivos nas Leis, que se tornarão mais serias e mais responsáveis, pois “jogar para a torcida”, não valerá mais nada. Dos dinheiros públicos, que permanecerem nos Municípios e Estados, também será mais fácil identificar desvios e fraudes, em atos ilícitos praticados com os mesmos, podendo também ser mais rápidas as punições. Atualmente calculá-se em 10% o desperdício com má gestão, incompetência ou inoperância. Em desvios e fraudes, corrupção mesmo, outros 20%. Uma vez implantado o Sistema Alfa, ou Sistema Gaúcho, significará, no mínimo, que 70% dos recursos serão aplicados diretamente naquilo que mais interessa aos brasileiros: a qualidade de vida da população.
Essa prática, de centralizar eu um único lugar, toda ou quase toda a arrecadação, faz o dinheiro circular pouco, ou quase que só nas grandes cidades. É isso que leva as pessoas a abandonarem suas casas no interior, e a se mudarem de mala e cuia para as grandes cidades, formando os cinturões de pobreza e miséria, num fenômeno conhecido como FAVELIZAÇÃO. E junto com eles, vêem os problemas: drogas, prostituição, violência, etc... Isso ocorre porque os entes públicos, com verbas concentradas e reguladas pelo Centro, não conseguem lhes dar a devida atenção: Saúde, Educação, Moradias, Formação Profissional, e tudo o mais necessário para garantir-lhes qualidade de vida. E como os problemas só fazem crescer, os tributos os acompanham na mesma proporção. No caso do Brasil, os Estamentos só contribuem para a incompetência, a inoperância e a corrupção generalizada. Devemos, portanto, liquidar com esse Sistema.
Em 1988, o Brasil voltou à normalidade democrática, após a promulgação da nova Constituição, a Cidadã. Os exilados voltaram, muitas e grandes indenizações foram pagas, dentro da Lei e da normalidade democrática. Mas e nós? E as reformas necessárias ao desenvolvimento do país? A reforma política, a reforma tributária, a reforma trabalhista. A coisa está boa, e muito boa, só para um lado da balança. O resto, se quiser, que se inscreva no Bolsa Família. É isso que queremos para nós? Para os nossos filhos? Quando José Sarney ocupou a Tribuna do Senado, para se defender de acusações e afirmou que o problema do Senado não era dele, Jose Sarney, e sim do Senado, ele tinha razão. É o Sistema que permite que ele faça o que faz. É, portanto, o Sistema que deve ser mudado, independente da vontade dele e de todos os outros que estão se dando muito bem nesse sistema ultrapassado, inoperante e corrupto.
Para termos uma idéia do que esse jogo sujo está fazendo, basta que analisemos o transito de São Paulo. Enquanto Nova Yorque tem 1.000 kilometros de trilhos de metrô, São Paulo não chegou nem a 10% disso.
E porque isso acontece? Por que aqui temos uma rede de mãos ávidas, prontas para arrancar um bom naco de toda e qualquer verba que venha do governo central. São Paulo tem até dia e hora para parar. Mas se São Paulo parar, o Brasil para junto. E isso nós não podemos permitir.
O que sucessivos governos vem fazendo com os aposentados desse país, é uma vergonha. Tiram deles a sobrevida, na hora em que mais precisam. O Sistema Alfa prevê que tudo o que for arrecadado em previdência será gasto em aposentadorias. Governos não são empresas, não tem que dar lucros, nem prejuízos. Se empatar, atingiu o objetivo a que se propõe. Também não é função de governo FAZER o desenvolvimento. Função de governo é PROMOVER o desenvolvimento, junto com toda a sociedade, empresários, agentes financeiros e trabalhadores, com resultados para todos, não para uma meia dúzia de privilegiados e apadrinhados.
O fato de termos uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, alem de enormes reservas naturais de petróleo, é para nós, brasileiros, uma maldição. Na Austrália, que não produz um único barril de petróleo, a gasolina custa meio dólar o litro. Nós somos obrigados a pagar os combustíveis mais caros do mundo. E eles ainda tem a cara de pau de dizer que se o preço cair, vai prejudicar as prefeituras, que vão perder arrecadação. Administram-se problemas com benefícios fiscais temporários, e por setores. A isso, chamam de política econômica, que pode mudar em 24 horas. Como esperar que a pequena e media empresa possa produzir alguma coisa com tamanha voracidade fiscal?
O que o Partido Alfa propõe é uma Confederação de Estados, independentes administrativa, econômica e até juridicamente, em questões cíveis e criminais. Mas unidos pela mesma língua, mesma ortografia, mesma moeda, mesmo Exército, mesmo Parlamento Federal, mesma Representação Central e até por algumas manifestações culturais e esportivas. A nossa maior contribuição será para as futuras gerações, pois estaremos plantando uma nova era, um tempo onde as esperanças de viver melhor e em paz, sejam reais e não apenas discursos de políticos não comprometidos. Queremos ser mais do que uma referencia geográfica de país, ou de pátria. Queremos ser verdadeiramente uma NAÇÃO, algo pelo qual valha a pena lutar e defender, sempre. É o Sistema Alfa. É tudo por três, até a vitória.
